ARTIGOS2_25-03-2014

 Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
[*]O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada uma Nota Informativa.

É o seguinte o teor da Nota Informativa:

“O Conselho reuniu em sessão ordinária, tendo o Sr. Ministro da Defesa Nacional exposto a evolução da execução da reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas.

O Sr. Ministro informou também sobre os trabalhos relativos ao ciclo subsequente ao Conceito Estratégico de Defesa Nacional, recentemente aprovado.

Entretanto, o Conselho aprovou, nos termos da alínea a), do nº 2, do artigo 17º da Lei de Defesa Nacional, relativa à sua competência administrativa, uma proposta do Governo sobre alterações da componente fixa do Sistema de Forças, nas áreas da saúde militar (Hospital das Forças Armadas) e do sistema de formação no Exército (Escola das Armas).

O Governo apresentou dois projectos de propostas de diplomas, sobre a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. O Conselho, após exposição e debate das propostas, considerou-as em condições de transitarem para decisão do Governo e, posteriormente, da Assembleia da República.

O Conselho deu parecer favorável à proposta do Governo sobre o empenhamento de Destacamentos das Forças Armadas em missões no exterior do território nacional, em 2014, de que se sublinham:
[*]O reforço de 5 militares na missão de treino da União Europeia no Mali;
[*]A redução de 60 militares na missão da OTAN no Afeganistão;
As seguintes novas missões:
Missão de policiamento do espaço aéreo da Lituânia, no âmbito da OTAN, com o emprego de 6 F16 e um efectivo de 70 militares, durante 4 meses;
Missão de apoio na República Centro Africana, no âmbito da União Europeia, com o emprego de uma aeronave C-130 e 47 militares, durante 1 mês, ficando os meios estacionados em Libreville, no Gabão;
Missão de apoio às operações de segurança para neutralização das armas químicas da Síria, no âmbito das Nações Unidas, com o emprego de uma aeronave P3C e um efectivo de 22 militares, no Mediterrâneo.” (Presidência.Pt)


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COMEMORAÇÕES DO 55º ANIVERSÁRIO DA DIREÇÃO DE HISTÓRIA E CULTURA MILITAR


No passado dia 19 de Março, a Direcção de História e Cultura Militar (DHCM) comemorou o 55º aniversário, no Palácio dos Marqueses do Lavradio. A cerimónia comemorativa foi presidida pelo Director de História e Cultura Militar, Major-General José Manuel Santos de Carvalho, tendo estado também presentes outros Oficiais Generais, no activo e na situação de reserva e reforma, antigos Directores, bem como outros militares e entidades civis convidadas para o evento.

O programa das cerimónias teve início com a tradicional fotografia da família militar da DHCM, extensiva aos Oficiais que integram a Comissão de Estudos das Campanhas de África (CECA).

Após o discurso do Director de História e Cultura Militar, o Mestre João Moreira Tavares, do Arquivo Histórico Militar/DHCM, proferiu uma conferência alusiva à temática: “O Fundo do Corpo Expedicionário Português (CEP) – Memória da Presença Portuguesa na Grande Guerra”.

Na sequência do programa da cerimónia procedeu-se à assinatura do protocolo de adesão da Biblioteca do Exército ao Registo Nacional de Objectos Digitais (RNOD), entre o Director da Biblioteca do Exército e a Directora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal.

A cerimónia incorporou, ainda, a imposição de condecorações a militares da Direcção que se distinguiram pelos serviços prestados ao Exército.

Realça-se o momento musical abrilhantado pelo “Quarteto de Saxofones da Banda de Música do Exército”, assim como, a inauguração da exposição “Portugal na Guerra de 1914-1918” e o visionamento do filme relacionado com as actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Direcção e pelos Órgãos na sua dependência hierárquica.

O dia festivo terminou com a realização de um “Porto de Honra”, que permitiu o convívio fraterno e aberto entre várias gerações de militares, fazendo jus ao lema da Direção, “MAIS ÇERTIDOM AVER NOM PODEMOS“. (Fonte: Exército Português)

 

 

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CTT E MARINHA APRESENTAM LIVROS SOBRE NAVIOS SAGRES E CREOULA

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Os CTT - Correios de Portugal e a Marinha apresentam no próximo dia 27 de Março às 18h00, no Museu de Marinha, em Belém, os livros Sagres, Símbolo de Portugal, e Creoula, Tradição e Juventude.

Estarão presentes nesta apresentação o presidente e CEO dos CTT, Francisco de Lacerda, e o Chefe do estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Macieira Fragoso.

Estes dois livros escritos pelo Comandante António Manuel Gonçalves tomaram como ponto de partida a emissão filatélica de 2012 dedicada aos dois navios, que comemoraram neste mesmo ano a Sagres 50 anos e o Creoula 25 anos ao serviço da Marinha Portuguesa.

Os CTT reforçam assim o seu compromisso com a expressão natural da actividade filatélica que é a comemoração dos valores, personagens, criações e acontecimentos que constituem marcas essenciais constitutivas e definidoras do “génio português”.(MGP)
 
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Força Aérea vai patrulhar espaço aéreo dos Bálticos

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu, esta segunda-feira, parecer favorável a uma missão de patrulhamento do espaço aéreo dos países bálticos pela Força Aérea.

A missão de quatro meses ficará sediada na Lituânia, deverá realizar-se no Outono e envolverá o emprego de seis caças F-16 e 70 efectivos da Força Aérea.

Esta missão, que se realiza sob a bandeira da NATO e já foi assumida em 2007 por Portugal, é anunciada numa altura de crescente tensão entre os aliados e a Rússia por causa da Ucrânia.

O CSDN também deu parecer favorável à proposta do Governo relativa a novos destacamentos das Forças Armadas" no exterior ao longo de 2014: uma missão de um mês na República Centro Africana, com um avião C-130 e 47 militares (a sediar no Gabão), e outra de apoio às operações de segurança no Mediterrâneo para neutralizar as armas químicas da Síria (esta com um avião P-3C e 22 militares).

Haverá ainda um reforço de cinco militares portugueses na missão de treino da UE no Mali e a redução de 60 efectivos no Afeganistão. (DN)
 
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Cerimónia do Dia do Campo de Tiro – 110.º Aniversário

Assinalou-se, a 21 de Março de 2014, a cerimónia militar que comemorou o 110º aniversário do Campo de Tiro da Força Aérea.

A cerimónia foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, e contou com um discurso do Comandante da Unidade, Coronel Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento Emanuel Guerra.

Posteriormente procedeu-se à rendição dos Porta-Estandartes Nacional e da Unidade, à cerimónia de Homenagem aos Mortos e imposição de condecorações, terminando com um desfile das Forças em Parada. (F.A.P)
 
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FRAGATA BARTOLOMEU DIAS EM ACÇÃO DE APOIO À POPULAÇÃO DA ILHA BRAVA NA REPÚBLICA DE CABO VERDE

Para os diversos trabalhos associados a esta acção de assistência, foram desembarcados na ilha cerca de três dezenas de militares do navio, os quais estão a ser apoiados por autoridades locais e por uma equipa da Guarda Nacional de Cabo Verde.

O navio encontra-se integrado na Iniciativa Mar Aberto 2014, que visa o aprofundamento da cooperação bilateral junto de países membros da CPLP, complementando através de diversas acções no mar e em terra as actividades que se inserem no âmbito da Cooperação Técnico Militar – CTM.

A fragata Bartolomeu Dias tem embarcados 186 militares, incluindo uma equipa de fuzileiros, e é comandada pelo Capitão-de-fragata Rui M. Marcelo Correia. (Marinha)
 
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“A protecção ambiental é um elemento fundamental na estratégia do mar”

"A protecção ambiental é um elemento fundamental na estratégia do mar e há capacidades de que temos de dispor, para, isoladamente enquanto País, ou em articulação com outros países em situações mais graves de combate à poluição está na ordem do dia”, afirmou esta manha o ministro da Defesa Nacional, em Tróia.

“Nós viemos hoje fazer uma avaliação das capacidades da Autoridade Marítima Nacional no que diz respeito à capacidade de combate à poluição”, frisou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que as necessidades de “vigilância, prevenção e resposta” precisam “sempre de ser acrescidas”.

Questionado pelos jornalistas sobre o aumento de investimento em equipamentos de combate à poluição, o ministro da Defesa Nacional referiu que “assim que o País tenha crescimento económico e consiga equilibrar as contas públicas” serão preenchidas a “lacunas que seguramente permitirão um melhor combate à poluição”.

“Não temos situações de alarme mas temos que estar sempre a melhorar as nossas capacidades de resposta, os nossos meios de prevenção de fiscalização e de ataque a situações de acidente que ocorram”, frisou o Aguiar-Branco.

Referindo-se à Reforma 2020, que prevê “mais capacidade operacional” assim como uma “maior libertação de investimento e uma melhor gestão dos recursos humanos”, o ministro da Defesa Nacional referiu que com um planeamento “a curto e médio prazo” será possível responder “a situações de catástrofe que aconteçam”, de forma mais autónoma e menos dependente da ajuda de Países vizinhos. (Defesa.Pt)
 
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A Esquadra 751 orgulha-se de não deixar ninguém para trás

Dia e noite, em condições climatéricas favoráveis ou adversas, a Esquadra 751 da Força Aérea Portuguesa, sediada na base do Montijo, tem as suas tripulações sempre prontas a efectuar missões de busca e salvamento e de evacuação médica. Desde que a esquadra começou a sua actividade, em 1978, já foram salvas mais de 3000 vidas. Na última missão, dia 12, foi transportada uma grávida, em trabalho de parto, da Horta para o heliporto de Angra do Heroísmo, nos Açores. “Nunca ninguém ficou para trás.” É com orgulho que o tenente-coronel José Diniz, comandante do grupo operacional da base aérea nº 6, Montijo, afirma que, durante os salvamentos efectuados pela Esquadra 751, mesmo com tripulações magoadas, as missões foram cumpridas com sucesso. (Correio Manhã)
 
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Ministro da Defesa garante que FA não vão perder competências

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, garantiu esta sexta-feira que a Marinha e a Força Aérea não vão perder competências nas Autoridades Marítima e Aeronáutica.

"Aquilo que tem sido operado pela Força Aérea e pela Marinha vai continuar da mesma forma. A Autoridade Marítima Nacional, que não é um órgão da Marinha mas um órgão tutelado pelo Ministério da Defesa e operado pela Marinha, mantém a mesma situação jurídica. É apenas clarificada [a situação] sob a forma de lei", disse.

O PÚBLICO divulgou esta semana a proposta de projecto da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), preparada pelo ministério da Defesa e à qual teve acesso, onde se abre a porta à possibilidade de as FA perderem protagonismo em missões relacionadas com fiscalização e vigilância no mar e no ar. Nessa proposta, o Governo admite que as FA passem apenas a “disponibilizar” recursos a esses órgãos, quando hoje são elas que “dispõem” dessas autoridades.

Na lei ainda em vigor, no capítulo relativo à organização dos ramos, está definido que estes “podem dispor de outros órgãos que integrem sistemas regulados por legislação própria, nomeadamente a Autoridade Marítima Nacional e a Autoridade Aeronáutica Nacional”.

Na nova redacção é proposto que os ramos “podem ainda disponibilizar recursos humanos e materiais necessários ao desempenho de atribuições e competências de órgãos ou serviços” como as referidas autoridades.

Esta sexta-feira, em Tróia, Setúbal, José Pedro Aguiar-Branco assegurou que "não há alteração, há uma clarificação que ajudará a que se dissipem equívocos interpretativos, que, volta e meia, ocorrem nesta matéria".

O ministro negou quaisquer alterações nos estatutos da Marinha e Força Aérea, no que respeita à Autoridade Marítima e Autoridade Aérea Nacional. Estatutos que não estão em revisão neste processo legislativo, que apenas pretende alterar a Lei de Defesa Nacional e a LOBOFA. (Público)
 
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MINISTRO DA DEFESA NACIONAL ASSISTE A EXERCÍCIO DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, assiste a um exercício da Direcção de Combate à Poluição do Mar, nas instalações do Ponto de Apoio Naval de Tróia, na próxima sexta-feira, dia 21 de Março, acompanhado pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, Almirante Macieira Fragoso. (M.G.P)
 
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CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS VISITA O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MIITARES

O CEMGFA, General Artur Pina Monteiro realizou, no passado dia 18 de Março, a primeira visita oficial ao Instituto de Estudos Superiores Militares, em Pedrouços.

Após receber as honras militares, o General CEMGFA marcou presença numa sessão de cumprimentos na Sala do Conselho onde, após uma alocução do Director do IESM, proferiu breves palavras aos presentes.

O programa da visita continuou no Auditório Gago Coutinho, com a apresentação de um brífingue sobre o IESM, terminando com um almoço institucional na Messe de Oficiais de Pedrouços. (Emgfa)