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[size=32]ARTIGOS[/size]
F-16 no Báltico já cumpriram 200 horas de voo
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[size]A Força Nacional Destacada (FND) a operar na missão da NATO nos países do Báltico está a completar as duzentas horas de voo, entre missões reais e de treino, após mês e meio neste teatro de operações.
Portugal é a lead nation do Bloco 36 e opera a partir da Base Aérea de Siauliai, Lituânia. Para além da participação nacional, a força multinacional nos Bálticos, conta ainda com a presença de forças do Canadá, Alemanha e Holanda, que asseguram a protecção do espaço aéreo dos países bálticos (Lituânia, Letónia e Estónia), até final de Dezembro próximo.
Constituído por setenta militares da Força Aérea Portuguesa, o destacamento português mantém um período de rotação mensal. (Defesa Pt)
Cerimónia Nacional de Homenagem aos Mortos da Grande Guerra
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[size]O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco presidiu, esta manhã, à Cerimónia de Homenagem Nacional aos Mortos da Grande Guerra, junto ao monumento evocativo dos Combatentes da Grande Guerra, na praça Carlos Alberto, no Porto.
No final da cerimónia realizada no Porto, José Pedro Aguiar-Branco considerou esta “uma justa homenagem” a todos os que “no passado, combateram, em nome de Portugal, por valores tão caros como a liberdade e da democracia” e que “no contexto internacional” actual têm sido “postos em causa”.
A cerimónia realizou-se no âmbito das actividades evocativas do Centenário da Grande Guerra e decorreu, simultaneamente, nas cidades de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Leiria, Lisboa, Ponta Delgada, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Tavira, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Em todas as cidades de distrito e regiões autónomas foi lida uma mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na qual o Comandante Supremo das Forças Armadas quis prestar “uma justa e sentida homenagem aos mortos da Primeira Grande Guerra” e cumprir com “o compromisso de Honra de manter viva a memória do seu exemplo de dedicação à Pátria”.
Relembrando o “exemplo extraordinário da coragem e do amor à Pátria do Soldado português”, bem como a sua “vontade inquebrável”, “capacidade de sofrimento” e “espírito de sacrifício sem limites”, o Presidente da República frisou, na sua mensagem, que o esforço dos combatentes na Grande Guerra não terá sido “em vão” e que “é vital que olhemos e aprendamos com o passado, nunca deixando de valorizar a Paz e a Liberdade e nunca subestimando o esforço daqueles que as conquistaram e as mantêm”.
Para Aníbal Cavaco Silva a lição a reter, da Grande Guerra, é a “incapacidade do País para assumir”, na altura, “tão exigente compromisso”, do qual resultou “a impreparação e o abandono dos nossos militares, com trágicas consequências e custos humanos elevados”. (Defesa.Pt)
O NRP Figueira da Foz sofre acidente nos estaleiros de Viana
O Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz sofreu sábado "danos materiais" à saída do porto de Viana do Castelo, quando se preparava para partir dos estaleiros da West Sea, revelou a Marinha no seu portal online."Sábado à tarde, junto à saída do porto de Viana do Castelo, o NRP Figueira da Foz embateu na sua parte imersa provocando a paragem de emergência das máquinas, prontamente controlada e sem quaisquer danos pessoais", lê-se no comunicado publicado hoje naquele portal.
De acordo com o mesmo documento, o navio "bateu no fundo" quando "manobrava para transbordo de pessoal".
"Ficou imobilizado e sem propulsão e foi conduzido por rebocadores para a doca seca dos estaleiros navais de Viana do Castelo, tendo ali entrado ainda no sábado à noite", acrescentou a Marinha.
O NRP Figueira da Foz, o segundo Navio de Patrulha Oceânica (NPO) da classe "Viana do Castelo" construído nos Estaleiros Navais de Viana, encontrava-se desde o início deste mês naqueles estaleiros, agora subconcessionados à West Sea, do grupo português Martifer, a ser sujeito a uma intervenção de "assistência pós-venda".
Já hoje de manhã, com o "esgotamento da doca" dos estaleiros da West Sea, foi possível, de acordo com a Marinha, verificar "os danos materiais a nível dos hélices, veios e lemes".
Para hoje está prevista a chegada a Viana do Castelo de uma "equipa de análise e avaliação que apurará as causas do acidente".
"Esta equipa é constituída por técnicos altamente especializados e inclui elementos do Instituto Hidrográfico que analisarão a zona do fundo no local do acidente", afirmou a Marinha.
A Marinha garantiu ainda "celeridade na análise e apuramento de eventuais responsabilidades".
O navio construído em Viana do Castelo para a Marinha deixou as docas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) em Dezembro passado, em pleno processo de subconcessão e encerramento da empresa pública. Foi o último dos mais de 220 navios construídos pelos ENVC em 69 anos.
O navio foi entregue à Marinha a 25 de novembro e passou a integrar o efetivo daquele ramo das Forças Armadas.
O NRP Figueira da Foz é o segundo Navio de Patrulha Oceânica (NPO) da classe "Viana do Castelo" construído naqueles estaleiros. Este primeiro par custou mais de 100 milhões de euros.
À semelhança do NRP Viana do Castelo - o primeiro da classe, entregue em abril de 2011 -, a guarnição deste segundo 'patrulha' é composta por quatro oficiais subalternos, oito sargentos e 25 praças.
O navio integrava uma encomenda inicial de oito NPO feita em 2004 pelo Ministério da Defesa, na altura liderado por Paulo Portas, para substituir a frota de corvetas, com 40 anos de serviço.
A construção dos restantes seria revogada já pelo actual Governo, através de uma resolução que em 2012 anulou a encomenda aos ENVC dos outros seis NPO e das cinco Lanchas de Fiscalização Costeira, negócio avaliado em 400 milhões de euros, devido ao processo de reprivatização da empresa que na altura estava em curso.
Com desenho próprio dos estaleiros, têm 83 metros de comprimento, capacidade para receber até 67 pessoas, podem transportar um helicóptero Lynx e foram concebidos como navios militares não combatentes: Podem ser utilizados para fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar. Lusa / SOL
Conferência "O Sistema Internacional Contemporâneo e o Combate Estratégico Mundial".
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[size]Defesa investe 700 mil euros em edifício para IASFA, CVP e LC
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional anunciou esta sexta-feira, em Ponta Delgada, o investimento de 700 mil euros em obras de adequação do Prédio Militar 07 de Ponta Delgada, na Rua do Frias, para que o Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), a Cruz Vermelha Portuguesa e a Liga dos Combatentes fiquem condignamente instalados e possam desenvolver as suas actividades na maior cidade dos Açores."A partilha do edifício, sem retirar autonomia a qualquer das três instituições, tem implícita a potenciação da complementaridade, sobretudo no que diz respeito aos cuidados de saúde, à promoção de hábitos de vida saudável e ao apoio social e humanitário às faixas da população mais desprotegidas", afirmou Berta Cabral na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre as três instituições, realizada no Forte de São Brás.
Na presença do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, do novo Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Mourato Caldeira, e dos mais altos responsáveis nacionais e regionais das instituições envolvidas, foi feita a apresentação do projecto, cujas obras deverão ter início ainda este ano. A expectativa é que o IASFA, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Liga dos Combatentes estejam instaladas na Rua do Frias no próximo ano.
Além deste investimento, o Ministério da Defesa Nacional, no exercício das suas funções de soberania, também investiu recentemente 6,4 milhões de euros no Centro de Comunicações da Ribeira Grande. (Defesa)
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As indústrias de defesa que o Governo vai vender
Das 11 empresas do universo da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), o Governo só vai manter a participação em quatro: nas OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal), em que detém 35%, no Arsenal do Alfeite, na Plataforma das Indústrias de Defesa (IDD) e na Edisoft. Segundo apurou o Observador, estas vão continuar a fazer parte dos activos do Estado português, enquanto as restantes empresas do grupo serão alienadas.A 25 de Junho de 2014, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, já tinha anunciado a intenção de dissolver a “holding” estatal, por considerar “não fazer sentido” continuar a existir uma sociedade gestora de participações sociais do universo das empresas de Defesa.
Prevê-se, assim, a extinção da Defloc (que tem orçamentados 33 milhões em 2015), da Defaerloc (que custa 14,1 milhões em 2005, de acordo com a proposta de Orçamento) e da Ribeira D’Atalaia (995 mil euros), cuja única função é ser detentora dos terrenos dos Explosivos da Trafaria. Já foi lançada a privatização da ETI – Tecnologias de Informação e a venda da totalidade da participação na EID (Empresa de Investigação e Desenvolvimento Electrónica), sendo que o Governo gostava de ter estes dois dossiers concluídos até ao início do próximo ano. A NavalRocha será extinta, mas poderá manter-se a Empordef Engenharia Naval.
Apenas quatro das empresas participadas dão lucro e o Governo escolheu vender duas delas: a ETI e a EID. As outras que fazem entrar dinheiro nos cofres do Estado são as OGMA e a Edisoft.
O processo formal de extinção da Empordef, a holding das empresas, foi iniciado em junho (Resolução de Conselho de Ministros 42/2014), prevendo-se a conclusão do processo durante o ano de 2015.
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que integram a Empordef, já estavam concessionados nessa altura. Entretanto, já foi concluído o processo de reestruturação da Edisoft, sendo a Empordef actualmente detentora de uma participação minoritária (17,5%) nesta empresa.
“Relativamente às participações que se prevê que se mantenham na esfera pública após extinção da Empordef, encontra-se em curso um estudo de revisão estratégica do Arsenal do Alfeite, processo que ficará concluído até ao final do ano, prevendo-se a implementação de novos cenários estratégicos e de organização societário”, diz o Ministério da Defesa sobre a única empresa pública de construção naval que Portugal agora tem. Com a concessão dos Estaleiros Navais de Viana, desapareceu uma parte dessa indústria nacional. Apesar do Alfeite ter prejuízo, a Marinha tem feito pressão para que Portugal não perca aquela empresa, que é usada mais para reparação dos navios do que para a construção de navios novos.
A IdD – Plataforma para as Indústrias de Defesa, que tem orçamentado para 2015 1,9 milhões de euros, destina-se a promover no país e no estrangeiro as actividades das empresas do sector da defesa, em colaboração com a AICEP, explica o Ministério de José Pedro Aguiar-Branco.
Quanto às empresas que permanecem sob a tutela do Estado, também estão previstos cortes. De acordo com o Orçamento do Estado para 2015, o Arsenal do Alfeite, entidade responsável pela construção, manutenção e reparação da Marinha portuguesa, vai sofrer um corte de 6 milhões de euros, o que representa uma fatia de menos 21,7% do seu orçamento. Em 2013, a empresa naval registou um prejuízo de 4,9 milhões de euros, segundo o relatório de contas.
Também em 2013, o IDD apresentou um resultado líquido negativo de 81,9 milhões de euros. A empresa que se dedica ao desmantelamento de materiais de defesa (munições e explosivos) e à desactivação de materiais civis com componentes explosivos incorporados, custará aos cofres do Estado português cerca de 2 milhões.
As empresas que ficarem com participação do Estado vão passar a ser geridas directamente pelas tutelas sectoriais da Defesa e das Finanças, pois desaparece o ‘chapéu’ da holding.
Defesa, afinal, não tem dinheiro a mais
No Orçamento para 2015, a Defesa aparece com mais 49 milhões do que em 2014, mas isso é uma ilusão. Na verdade, não significa maior desafogo orçamental, uma vez que o documento para 2015 inclui entidades que no ano passado não estavam contabilizadas no orçamento da Defesa.
A aplicação do novo Sistema Europeu de Contas obrigou à reclassificação no perímetro das administrações públicas da Empordef, da IDD e dos Explosivos da Trafaria, Defloc, Defaerloc e Alfeite num montante de 81 milhões de euros. Este valor ‘engole’ assim os 49 milhões de euros de aparente reforço do orçamento de Defesa – na prática, são menos 32 milhões. (Observador)
Ministro da Defesa Nacional participa na Conferência de Ministros de Defesa das Américas
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[size]Começou ontem a XI Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), na cidade de Arequipa. Presidiram à inauguração desta reunião multilateral o Presidente da República, Ollanta Humala e o ministro da Defesa Peruano, Pedro Cateriano.
Pela primeira vez foram convidados dois ministros da Defesa Europeus a assistir a esta Conferência. A convite dos seus homólogos os ministros da Defesa Português, José Pedro Aguiar-Branco e Espanhol, Pedro Morenés, participam neste evento como observadores reforçando assim a confiança e a cooperação no domínio da defesa entre os dois continentes.
Esta conferência promove desde 1995 a análise, o debate e a cooperação relativamente aos assuntos de segurança e defesa e reúne representantes de 34 países.
Após a sessão inaugural foi feita a apresentação da mesa directiva da XI CMDA, expostas as mensagens dos ministros da Defesa das Américas e feita a eleição de Trinidad e Tobago como país que receberá a conferência no ano de 2016.
Ao longo desta conferência irão ser discutidos cinco eixos temáticos: cooperação em saúde militar, capacidade de busca e salvamento, protecção e defesa do meio ambiente, intercâmbio de experiências sobre a participação das Forças Armadas em tarefas de segurança e coordenação relativamente a conferências de especialidade.
Os resultados destas análises conjuntas serão discutidos e aprovados pelo fórum completo, que irá propor a realização e assinatura da Declaração de Arequipa, o documento final resultante que será assinado hoje, dia 14, dando-se assim por terminada a XI Conferência de Ministros de Defesa das Américas.
Morreu general Gabriel Espírito Santo
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[size]Nascido em Bragança, o general Gabriel Augusto Espírito cumpriu 48 anos de serviço em Moçambique e Angola.
Em Abril de 1997, então com 61 anos, foi empossado Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), tendo desempenhado anteriormente as funções de vice-CEME, para as quais fora escolhido em Junho de 1995.
Autor de vários livros, como "Da arte da guerra à arte militar" e "A Grande Estratégia de Portugal na Restauração 1640-1668", Gabriel Espírito Santo estava na situação de reforma desde Outubro de 2000.
Exerceu funções de Comando, de Instrução e de Ensino, tendo desempenhado, como general, os cargos de Representante Militar Permanente de Portugal no Comité Militar da NATO, Quartel-Mestre do Exército, Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Chefe do Estado-Maior do Exército e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Foi professor no Instituto de Altos Estudos Militares, assessor de Estudos no Colégio da Defesa NATO (Roma), Professor convidado da Universidade Católica (Lisboa) e presidente da direcção da Revista Militar.
O general Gabriel Espírito Santo foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada e com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis. (JN)
Portugal e Peru acordam a elaboração de um memorando de entendimento na área da defesa
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[size]O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco e o seu homólogo do Peru, Pedro Cateriano, reuniram ontem no Quartel-general do Exército, em Lima. Nesta reunião ficou acordada a elaboração de um memorando de entendimento na área da defesa entre os dois países.
Portugal e Peru identificaram áreas potenciais para desenvolver uma agenda para possível intercâmbio de práticas comprometendo-se assim a elaborar um memorando de entendimento para formalizar a cooperação entre os dois países.
O ministro da Defesa Nacional convidou Pedro Cateriano para uma visita oficial a Portugal no próximo ano, numa altura em que se considere propícia a assinatura do acordo bilateral.
José Pedro Aguiar-Branco salientou ainda que os laços culturais entre os dois países são um activo estratégico importante no actual clima de desafios, uma vez que proporciona o desenvolvimento de ferramentas que aumentam a capacidade de resposta, tornando-a mais eficaz.
Ambos os ministros da Defesa consideraram igualmente pertinente a troca de experiências sobre questões de cooperação em operações de paz e assistência humanitária e gestão de crises.
Foi ainda acordada a possibilidade de estabelecer projectos conjuntos nas áreas de vigilância marítima, hidrografia, busca e salvamento, indústrias de construção naval, desenvolver entendimentos em comunicações militares e tecidos aplicados ao campo militar e no treinamento e troca de cadetes e oficiais. (Defesa . Pt)
Dia do Exército comemora-se em Beja
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[size]A efeméride é comemorada em Beja, de 24 a 26 deste mês, e o programa agendado contempla exposições histórico-militar, actividades militares complementares, entre elas, exposição de materiais/equipamentos, exibições gímnicas e demonstração de capacidades e meios. Fazem parte, igualmente, do programa, um concerto da Banda do Exército (BE) e da Orquestra Ligeira do Exército (OLE), uma missa de Acção de Graças e Sufrágio, uma parada militar e as jornadas académicas, iniciativa que vai ser realizada nas instalações do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
A parceria do Laboratório UbiNet, do IPBeja, com o Exército Português nasceu em 2010 e desde então estas duas entidades têm trabalhado em estreita colaboração. E foi no âmbito desta parceria que o Exército Português convidou o Laboratório UbiNet para participar nas Jornadas Académicas, que pela primeira vez, são dedicadas a uma temática, fora da história do Exército, ou seja em 2014, é sobre as novas tecnologias. As declarações são do responsável pelo Laboratório UbiNet do IPBeja, Rui Silva. (Rádio Voz da Planície)
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Marinha vai ter quatro navios STANFLEX 300
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[size]O contrato deverá ser assinado nas próximas semanas e o custo total do projecto, com a aquisição e o equipamento (que será feito em Portugal) irá atingir o valor de cerca de 25 milhões de euros.
Esta opção permite adiar o projecto das Lanchas de Fiscalização Costeira até estar concluído o "processo prioritário de construção dos restantes navios de patrulha oceânica" (NPO).
Os navios STANFLEX 300 foram considerados adequados às necessidades da Marinha estando aptos para a fiscalização da pesca, segurança da navegação, combate à poluição e preservação do mar e têm uma "vida útil residual de pelo menos dez anos". (Defesa)
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Segurança Interna sofre corte de 49 milhões em 2015
A área da segurança interna vai sofrer no próximo ano um corte de 49 milhões em 2015. Uma parte do corte deve-se a poupanças com a redução das necessidades de ingresso de mais pessoal, porém, no relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2015, entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, o Ministério da Administração Interna (MAI) garante que não fica comprometida a eficácia dos serviços que integram esta tutela.A proposta do OE para 2015 é de 1.953 milhões de milhões de euros, o que representa um corte de 4,2% face a este ano.
“Sem prejudicar os níveis de eficácia dos serviços do MAI, foi identificado um conjunto de poupanças”, entre elas, esclarece a proposta do OE, está a reorganização dos dispositivos da PSP em Lisboa e no Porto, que permitirá libertar cerca de 400 elementos para funções operacionais e “reduzir a necessidade de ingressos” na PSP. O processo, iniciado no final de 2013, significa uma poupança anual de 11 milhões de euros, e permitirá também a “afectação de recursos” mais eficiente nessas cidades.
O ministro Miguel Macedo admitiu esta quarta-feira que o orçamento é de "rigor", mas sublinhou que é o suficiente para "cumprir a missão primeira do MAI". Contudo, as garantias não descansam os polícias. “Esta era a última coisa que esperava ver no OE. Não me parece exequível passar para o serviço operacional agentes que estão há 20 anos no serviço administrativo e esperar que a eficácia não seja afectada. Esses agentes já não têm nem idade nem condições”, disse o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues.
O OE prevê juntar às medidas sectoriais medidas transversais de redução da despesa com pessoal através de aposentações sujeitas às disponibilidades orçamentais. Neste ponto e ao contrário do OE para 2014, não é explícito que ficam suspensas as pré-reformas na GNR e PSP.
A tutela destaca ainda poupanças no âmbito da “unidade ministerial de compras”. Em 2015, entrarão em vigor novos procedimentos de contratação pública, entre os quais se destacam “a Rede Nacional de Segurança Interna” (que representará uma redução de 45%, cerca de quatro milhões de euros por ano) e as “comunicações móveis do MAI (redução de 50%, cerca de 700 mil euros por ano).
O MAI espera também “poupanças significativas no concurso para o sistema 112, bem como noutros procedimentos na área da segurança rodoviária, assegurando um nível equivalente ou superior”. Por outro lado, a tutela irá ainda poupar 10 milhões com a racionalização das despesas de operação e manutenção de meios aéreos de combate a incêndios florestais e quatro milhões com a renegociação do contrato relativo ao Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal.
O aumento da receita e a redução em mais de 30 milhões de euros da despesa permitirá reduzir o défice dos serviços de assistência na doença da GNR e da PSP de 53 milhões em 2013 para cerca de 10 milhões em 2014. A tutela espera que em 2015 os subsistemas de saúde anulem esse défice na totalidade, o que representará uma “poupança de cerca de 10 milhões de euros”. (Público)
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