Depois da Espanha, Portugal anuncia corte de gastos públicos

Depois da Espanha, Portugal anuncia corte de gastos públicos

(AFP) –

LISBOA — Depois dos cortes anunciados na quarta-feira pela Espanha, o primeiro-ministro português, José Sócrates, apresentou nesta quinta-feira uma nova série de medidas de ajuste com o objetivo de baixar o déficit público do país para 4,6% do PIB em 2011, contra a meta de 5,1% estimada anteriormente, reforçando a credibilidade do país nos mercados.

"No ano que vem vamos reduzir o déficit para 4,6%", declarou Sócrates durante uma coletiva imprensa realizada após reunião do conselho de ministros em Lisboa na qual foi apresentado um novo pacote de austeridade para acelerar o saneamento das contas públicas portuguesas.

Sócrates declarou que seu governo apostava em um déficit de 7,3% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano, melhorando em um ponto percentual a previsão anterior de 8,3%.

Em 2009, o déficit público de Portugal chegou a um recorde histórico de 9,4%.

Entre as medidas para reduzir o déficit, Sócrates anunciou uma alta de um ponto percentual no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), a redução dos salários dos funcionários públicos e um corte nos gastos do Estado.

Um imposto extraordinário de 1% ou 1,5% será aplicado aos salários segundo o nível de renda. O imposto sobre os lucros superiores a 2 milhões de euros das grandes empresas passará de 25% para 27,5%.

"Essas medidas suplementares são fundamentais para defender nossa economia, garantir seu funcionamento e reforçar nossa credibilidade nos mercados internacionais, assim como defender a Europa e a zona do euro", declarou Sócrates.

Portugal e Espanha são vistos com desconfiança pelos mercados, que temem um contágio da crise grega na zona do euro.

Para acalmar os investidores, a União Europeia (UE) adotou no fim de semana passado um inédito plano de 750 bilhões de euros destinado a proteger a zona do euro, mas que não apagou as dúvidas sobre o estado de saúde da moeda única.

Na quarta-feira, em linha com esse superpacote, a Comissão Europeia propôs reforçar a partir de 2011 o controle dos orçamentos dos países europeus, medida que deverá ser analisada pelos ministros da Economia do bloco antes de passar pelos parlamentos nacionais.

A nova era de rigor orçamentário que parece tomar conta da Europa foi demonstrada na quarta-feira na Espanha, com o anúncio do presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, de uma nova série de duras medidas de aperto fiscal destinadas a reduzir o déficit público.

Zapatero anunciou um corte de 5% nos salários dos funcionários públicos, o congelamento das aposentadorias e o cancelamento do chamado "cheque bebê", como parte das medidas adicionais que o governo espanhol somou a seu plano de cortes.

Essas medidas vão em sintonia com as declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, que insistiu sobre a necessidade de reforçar o controle orçamentário.

Para Trichet, "o que se questiona é a política realizada por diferentes governos dentro da zona do euro".

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