Irão, Cuba, China e Coreia do Norte no "mapa negro" do Relatório de Direitos Humanos dos EUA

Irão, Cuba, China e Coreia do Norte no "mapa negro" do Relatório de Direitos Humanos dos EUA

O Relatório de Direitos Humanos 2009, do Departamento de Estado norte-americano, traça um cenário "negro" no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, e também em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democrática do Congo.



Para o Departamento de Estado, a situação humanitária no ano passado foi marcada por crescente discriminação de minorias, restrição de organizações não governamentais humanitárias e da comunicação social e restrição de alguns governos ao acesso a tecnologias como Internet e telemóveis.

É este o caso da China, destacado na apresentação do relatório divulgado ontem, por ter "aumentado os seus esforços para monitorizar o acesso à Internet, controlar conteúdos, restringir informação, bloquear o acesso a sites internos e estrangeiros, fomentar a auto censura e punir os transgressores".

A China "continuou a exercer um controlo estrito das actividades e de populações identificadas como uma ameaça ao Partido Comunista", tal como as minorias tibetana e uigur.

Também no Irão a tendência foi de "severa limitação da liberdade de expressão e associação", incluindo através de redes sociais como Facebook ou Twitter, na sequência dos protestos antigovernamentais de Dezembro de 2009, que levaram à detenção de mais de 1000 pessoas.

"Após as eleições de Junho, houve uma quebra de largura de banda, atribuída por peritos ao governo para prevenir que activistas envolvidos em protestos acedessem à Internet", refere a edição deste ano do relatório.

Em Cuba, as autoridades "interferiram com a privacidade e encetaram uma monitorização abusiva das comunicações privadas".

A Coreia do Norte "continuou a submeter os seus cidadãos a um controlo rígido sobre muitos aspectos das suas vidas, especificamente negando o acesso à liberdade de expressão, reunião e associação".

Na Rússia é apontada a censura de comunicação social pelo governo, a par de pressões sobre privados, e também a situação de segurança no Cáucaso, em deterioração devido ao conflito entre forças governamentais, rebeldes islamistas e grupos criminosos.




* Relatório de Direitos Humanos 2009



Países com conflitos em que estão envolvidas tropas dos EUA

O relatório chama ainda a atenção para países com conflitos em que estão envolvidas tropas norte-americanas, como o Afeganistão, onde "a situação de segurança se deteriorou significativamente devido ao aumento de ataques de rebeldes", e o Iraque, onde "continuaram a registar-se abusos de direitos humanos", muitas vezes cometidos por governo e polícia, "apesar de melhorias substanciais" na situação geral.

No Paquistão, as autoridades deram "alguns passos positivos", mas persistem violações humanitárias, como execuções, tortura e raptos, a par de ataques de rebeldes nas zonas de fronteira com o Afeganistão.

Israel e territórios palestinianos

Também Israel é visado pelos ataques contra o Hamas e pelas restrições no acesso de civis palestinianos a lugares de adoração, trabalho, terrenos agrícolas, escolas e hospitais, no jornalismo e nas actividades de organizações não governamentais.

Na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, registam-se casos de corrupção, agressões a prisioneiros.

A República Democrática do Congo e a Nigéria são salientadas pela morte de civis em conflitos étnicos e religiosos, enquanto o Uganda é criticado pela repressão contra homossexuais.

Também merecem menção, pela negativa, Birmânia, Sri Lanka, Sudão, Vietname, Egipto, Bielorrússia, Uzbequistão, Venezuela e importantes aliados norte-americanos como Arábia Saudita e Colômbia.

Europa e Portugal

Na Europa, são apontados casos de "violação de direitos de minorias" muçulmanas na Suíça, com a proibição da construção de minaretes em mesquitas, e ciganas em Itália, Hungria, Roménia, Eslováquia e República Checa.

Portugal é referido no Relatório de Direitos Humanos 2009 devido a "vários" problemas humanitários em Portugal, como a violência policial e prisional, condições prisionais, acesso à justiça e tráfico de mulheres e crianças.