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Conferência - Sistema de Autoridade Marítima: a dicotomia segurança/investigação criminal
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19 de Setembro - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Clique na imagem
------------------------------------------------------------------------------------E se for vítima de um crime num estado membro diferente do seu?
“May I help you?” é o nome do projecto da APAV que visa melhorar a informação e o apoio dado às pessoas que são vítimas de crime num Estado-membro que não seja o seu. É um projecto que reúne várias ferramentas e visa promover o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas no âmbito do apoio às vítimas (turistas) e atenuar o impacto da vitimização e construir uma plataforma de conhecimento e cooperação entre os países a nível europeu.
A par deste projeto, a APAV tem promovido formação direcionada para funcionários de embaixadas estrangeiras (que são muitas vezes o ponto de contacto preferencial), por forma a permitir atender melhor as necessidades específicas destas vítimas (turistas) do crime.
Os parceiros nacionais deste projecto foram:
- Polícia de Segurança Pública (PSP);
- Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes Violentos
Os parceiros internacionais deste projecto foram:
- Oficines d’atenció a la víctima del delicate – Generalitat de Catalunya
- I(T)AS – Irisch Tourist Assistance Service
No âmbito deste projecto a APAV publicou o relatório final (relativo aos 24 meses do projeto) e um livreto, ambos disponíveis em inglês, português e espanhol.
Veja aqui e aqui.
O relatório contém informação geral sobre o projeto, os desafios, dicas para prevenção, consequências da vitimação, sumário do sistema penal dos países parceiros (Portugal, Espanha e Irlanda), recomendações. informação específica sobre os direitos em cada sistema Jurídico (e o glossário) o apoio existente, informações práticas, procedimentos e contactos úteis e cada um dos países terceiros.
“May I help you?” é o nome do projecto da APAV que visa melhorar a informação e o apoio dado às pessoas que são vítimas de crime num Estado-membro que não seja o seu. É um projecto que reúne várias ferramentas e visa promover o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas no âmbito do apoio às vítimas (turistas) e atenuar o impacto da vitimização e construir uma plataforma de conhecimento e cooperação entre os países a nível europeu.
A par deste projeto, a APAV tem promovido formação direcionada para funcionários de embaixadas estrangeiras (que são muitas vezes o ponto de contacto preferencial), por forma a permitir atender melhor as necessidades específicas destas vítimas (turistas) do crime.
Os parceiros nacionais deste projecto foram:
- Polícia de Segurança Pública (PSP);
- Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes Violentos
Os parceiros internacionais deste projecto foram:
- Oficines d’atenció a la víctima del delicate – Generalitat de Catalunya
- I(T)AS – Irisch Tourist Assistance Service
No âmbito deste projecto a APAV publicou o relatório final (relativo aos 24 meses do projeto) e um livreto, ambos disponíveis em inglês, português e espanhol.
Veja aqui e aqui.
O relatório contém informação geral sobre o projeto, os desafios, dicas para prevenção, consequências da vitimação, sumário do sistema penal dos países parceiros (Portugal, Espanha e Irlanda), recomendações. informação específica sobre os direitos em cada sistema Jurídico (e o glossário) o apoio existente, informações práticas, procedimentos e contactos úteis e cada um dos países terceiros.
“May I help you?”
Toma posse novo Comandante do Centro de Treino de Sobrevivência
O Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea (CTSFA), no Montijo, recebeu o novo Comandante da Unidade no dia em que assinalou o 38.º aniversário. A tomada de posse realizou-se no dia 03 de Setembro, com o Major Natalino Pereira a assumir o lugar antes ocupado pelo Tenente-Coronel Filipe Azinheira.Presente durante transferência de Comando, esteve o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, bem como outras altas entidades civis e militares. Entre elas, o Presidente da Câmara Municipal de Penamacor, António Soares, e o Comandante Aéreo, Tenente-General Lopes da Silva.
Na cerimónia militar, o CEMFA e o novo Comandante do CTSFA proferiram algumas palavras alusivas à data, procedeu-se à rendição do Porta-Estandarte da Unidade, à entrega da Carta de Comando e à imposição de condecorações a militares. Um dos momentos foi ainda reservado para prestar homenagem aos mortos. (FAP)
Cimeira da NATO começa em Cardiff, com Afeganistão e Ucrânia na agenda
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, participa hoje e sexta-feira na Cimeira da NATO, em Cardiff, no País de Gales, que terá como tópicos dominantes o Afeganistão e a crise na Ucrânia.Os trabalhos da Cimeira arrancam ao início da tarde, com uma reunião de chefes de Estado e de Governo sobre o Afeganistão, estando prevista uma cerimónia de homenagem aos militares que participam nas operações no país.
Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, em relação ao Afeganistão é de esperar que “decisões capitais” sobre os avanços no país sejam adiadas, mas de todo o modo, e apesar das “muitas zonas cinzentas” ainda existentes, será reafirmado o apoio às autoridades do país.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vai também participar na cimeira da NATO, marcando presença no debate sobre o Afeganistão. Segundo anunciou um porta-voz da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso deverá reiterar o apoio da União Europeia ao Afeganistão, na sessão em que participam os líderes da NATO e dos países associados à Aliança Atlântica, além dos Estados que formam a missão aliada no Afeganistão (ISAF).
De seguida terá lugar uma reunião sobre a Ucrânia. A principal decisão face ao conflito em curso na Ucrânia deverá ser a aprovação do anunciado destacamento de uma força de resposta rápida da NATO para o leste da Europa, que o secretário-geral, Anders Fogh Rasmussen disse que será composta por “vários milhares” de tropas e o New York Times noticiou serem 4.000.
O primeiro de trabalho ficará concluído com um cocktail oferecido pelo Príncipe de Gales aos chefes de Estado e de Governo, ainda antes do jantar de trabalho dos líderes da NATO.
Na sexta-feira, o primeiro ponto da agenda será a observação de um show aéreo de aparelhos dos Estados membros da NATO, a que se seguirá a primeira sessão da reunião do Conselho do Atlântico Norte (NAC, em inglês),
Antes da segunda sessão da reunião terá lugar o almoço dos chefes de Estado e de Governo.
Para o final está prevista a habitual conferência de imprensa nacional com o primeiro-ministro a apresentar as conclusões do encontro.
Fonte do gabinete do primeiro-ministro adiantou à Lusa que durante a Cimeira haverá oportunidades para afirmar a presença “fiável” de Portugal na NATO e debater temas que interessam em concreto ao país, casos da “operacionalização de uma estratégia de segurança marítima”, que deverá passar pelo reforço do papel da aliança.
Passos Coelho participará na Cimeira da NATO acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco. (O Observador)
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INTEL
Al-Qaeda announces formation of new branch in India
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]By IAN ALLEN | intelNews.org
Authorities in India have issued a security alert following an official announcement by al-Qaeda that it had formed a new branch in India. The militant organization made its announcement in a video message by its current leader, Ayman al-Zawahiri. Al-Zawahiri, 63, is an Egyptian former eye surgeon who succeeded Osama bin Laden in the leadership of al-Qaeda in May of 2011, after the Saudi militant was killed by American forces in Pakistan. He is said to be hiding in the mountainous borderlands between Afghanistan and Pakistan. In the hour-long video, al-Zawahiri says the new branch of the militant organization is named “Al-Qaeda in the Indian Subcontinent” and will be led by a local operational commander who goes by the pseudonym “Asim Umar”, but he does not provide his real name. The formation of the group signals the sixth regional branch of al-Qaeda; the group already maintains close operational links with Al-Shabaab in East Africa, Al-Qaeda in the Islamic Peninsula, Al-Qaeda in the Islamic Maghreb, Al-Qaeda in Iraq, and the Caucasus Emirate in Central Asia. Al-Zawahiri said in his video message that Al-Qaeda in the Indian Subcontinent would “raise the flag of holy war” across the entirety of South Asia, including western India, Bangladesh, as well as Myanmar, also known as Burma. He added that al-Qaeda’s goal would be to Islamize a region that was once “part of the land of the Muslims, until the infidel adversary colonized it and fragmented it and split it” in more recent times. There are no known links between al-Qaeda and Muslim militant groups operating in India, in states such as Assam, Gujarat, or Jammu and Kashmir. Such groups are primarily connected to separatist organizations funded and controlled by the government of Pakistan. In addition to announcing the formation of al-Qaeda’s Indian branch, al-Zawahiri used his message to express his support for Mullah Omar, the mysterious leader of the Afghan Taliban, who sheltered Osama bin Laden for several years in the 1990s and 2000s. Read more of this post
Authorities in India have issued a security alert following an official announcement by al-Qaeda that it had formed a new branch in India. The militant organization made its announcement in a video message by its current leader, Ayman al-Zawahiri. Al-Zawahiri, 63, is an Egyptian former eye surgeon who succeeded Osama bin Laden in the leadership of al-Qaeda in May of 2011, after the Saudi militant was killed by American forces in Pakistan. He is said to be hiding in the mountainous borderlands between Afghanistan and Pakistan. In the hour-long video, al-Zawahiri says the new branch of the militant organization is named “Al-Qaeda in the Indian Subcontinent” and will be led by a local operational commander who goes by the pseudonym “Asim Umar”, but he does not provide his real name. The formation of the group signals the sixth regional branch of al-Qaeda; the group already maintains close operational links with Al-Shabaab in East Africa, Al-Qaeda in the Islamic Peninsula, Al-Qaeda in the Islamic Maghreb, Al-Qaeda in Iraq, and the Caucasus Emirate in Central Asia. Al-Zawahiri said in his video message that Al-Qaeda in the Indian Subcontinent would “raise the flag of holy war” across the entirety of South Asia, including western India, Bangladesh, as well as Myanmar, also known as Burma. He added that al-Qaeda’s goal would be to Islamize a region that was once “part of the land of the Muslims, until the infidel adversary colonized it and fragmented it and split it” in more recent times. There are no known links between al-Qaeda and Muslim militant groups operating in India, in states such as Assam, Gujarat, or Jammu and Kashmir. Such groups are primarily connected to separatist organizations funded and controlled by the government of Pakistan. In addition to announcing the formation of al-Qaeda’s Indian branch, al-Zawahiri used his message to express his support for Mullah Omar, the mysterious leader of the Afghan Taliban, who sheltered Osama bin Laden for several years in the 1990s and 2000s. Read more of this post
US intelligence official says ISIS still below al-Qaeda’s strength
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]By JOSEPH FITSANAKIS | intelNews.org
Despite the rapid rise of the Islamic State in the Middle East, the strength of the young organization is still not comparable to that of al-Qaeda, which remains the world’s dominant Islamist group, according to the United States’ most senior counterterrorism official. This was the view expressed on Wednesday by Matthew Olsen, Director of the US National Counterterrorism Center (NCTC), who is preparing to step down later this year. Based in McLean, Virginia, the NCTC is the part of the Office of the Director of National Intelligence that advises the US government about terrorism. Olsen said there is no doubt that the Islamic State —also known as the Islamic State of Iraq and al-Sham, or ISIS— has made “dramatic territorial gains in Syria and Iraq” and is displaying unmatched abilities in utilizing online social networking platforms to spread propaganda. Additionally, an increasing number of Muslim extremists view the Islamic State as “the new leader in the global jihadist movement”, said Olsen. But he added that NCTC experts have come to the conclusion that the Islamic State does not currently pose a direct threat to America or Western Europe, and said that the risk of a “spectacular, al-Qaeda-style attack” on American or European targets is negligible. America’s senior terrorism advisor went on to claim that al-Qaeda remains a more serious adversary for American interests than the Islamic State, and that the new organization is “significantly more limited than al-Qaeda was in the run-up to 9/11”, at which time it maintained underground cells across Europe and the US. Olsen continued by saying that there was “simply no credible information” that the Islamic State was planning to attack US targets anywhere outside the immediate surroundings of its territorial stronghold in Iraq and Syria. Read more of this post
-----------------------------------------------------------Despite the rapid rise of the Islamic State in the Middle East, the strength of the young organization is still not comparable to that of al-Qaeda, which remains the world’s dominant Islamist group, according to the United States’ most senior counterterrorism official. This was the view expressed on Wednesday by Matthew Olsen, Director of the US National Counterterrorism Center (NCTC), who is preparing to step down later this year. Based in McLean, Virginia, the NCTC is the part of the Office of the Director of National Intelligence that advises the US government about terrorism. Olsen said there is no doubt that the Islamic State —also known as the Islamic State of Iraq and al-Sham, or ISIS— has made “dramatic territorial gains in Syria and Iraq” and is displaying unmatched abilities in utilizing online social networking platforms to spread propaganda. Additionally, an increasing number of Muslim extremists view the Islamic State as “the new leader in the global jihadist movement”, said Olsen. But he added that NCTC experts have come to the conclusion that the Islamic State does not currently pose a direct threat to America or Western Europe, and said that the risk of a “spectacular, al-Qaeda-style attack” on American or European targets is negligible. America’s senior terrorism advisor went on to claim that al-Qaeda remains a more serious adversary for American interests than the Islamic State, and that the new organization is “significantly more limited than al-Qaeda was in the run-up to 9/11”, at which time it maintained underground cells across Europe and the US. Olsen continued by saying that there was “simply no credible information” that the Islamic State was planning to attack US targets anywhere outside the immediate surroundings of its territorial stronghold in Iraq and Syria. Read more of this post
Urbanization and Demographics Could Skew China's Economic Rebalancing
China's urban population may grow by as many as 230 million people in the next 15 years. Most growth will take place not in metropolises like Beijing, Shanghai and Chongqing but in the myriad small- and medium-sized satellite cities around them. And as residents flock to these cities, China's working-age population will begin to decline, and its elderly population will grow dramatically.
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Together, these processes will underpin major changes not only in China's overall economic structure, but also in the financial, fiscal and political relationship between central and local government. The added burdens facing small- and medium-sized cities, especially those located deep inside China that are sequestered from mainstream global trade, will be substantial and perhaps socially and politically destabilizing.
In July, the Chinese government announced that a revision to the one-child policy had been implemented throughout the country's provinces and regions. The announcement of the revision, which allows couples in which either partner is an only child to have up to two children, heralded the end of the controversial policy. More relaxed family planning measures have long been in place for rural and ethnic minority communities, and most urban Chinese of childbearing age now were the only children in their families, so the revision dramatically narrows the portion of China's population to which the original one-child policy still applies.
The purpose of the one-child policy -- limiting the population shaping demographic trends -- was superseded many years ago by the far more fundamental forces of industrialization and urbanization. Two decades ago, China's fertility rate fell below 2.1, the generally accepted population replacement rate. Since then, it has dropped to roughly 1.5 or, by some measures, as low as 1.4. These are comparable to fertility rates in Russia and Italy but well below those of the United States, Australia, the Netherlands and many other more advanced economies.
It is a coincidence, but a symbolically loaded one, that China's fertility rate fell below the population replacement rate in the same year that the Chinese government enacted new fiscal policies and other measures that would necessitate and drive the housing construction booms of the 1990s, early 2000s and post-global financial crisis era. The almost continuous two-decade property boom cycle underpinned rapid growth in the portion of China's population living in cities -- from less than 30 percent in the early 1990s to the current 54 percent. In doing so, it introduced hundreds of millions more Chinese to urban life, with all its associated costs. Far more than the one-child policy, these costs have shaped family planning practices in China in recent years, as have rising education levels and the transition from an agriculture-based economy to one based on manufacturing and construction.
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[size=31]Ukraine Tops NATO Agenda in Wales[/size]
More than sixty world leaders gathered for the beginning of a two-day NATO summit in Wales, where Western leaders criticized Russia for its "destabilizing" influence on the crisis in Ukraine (BBC). On the eve of the summit, Russian president Vladimir Putin announced a seven-point peace plan (NYT) for Ukraine that included the halting of separatist offensives and the pullout of Ukrainian forces from eastern separatists' strongholds—a proposal that Ukraine's prime minister dismissed. Diplomatic tensions heightened further as Russia's foreign minister warned Thursday that Ukraine's NATO ambitions were threatening to derail peace talks (AP) in eastern Ukraine, where pro-Russian separatists have been fighting government troops since mid-April.
Analysis
"The choice is between a Ukraine with an autonomous Donbass region, along with a real chance of developing the country's democracy and economy in a Western direction, or a Ukraine which will be mired in a half-frozen conflict that will undermine all hopes of progress," writes Anatol Lieven for the New York Times."The Wales Summit will not do all some hope for, but it will likely do more than many expect. The threats confronting NATO are serious, even historic, but they are orders of magnitude removed from the threats the U.S. and Europe faced during the Cold War," writes Joe Cirincione for Defense One.
"The most that Poroshenko can hope for [at the NATO summit] is a doubling down on Western sanctions against Russia and limited military assistance, so that his country can survive intact in its unenviable no-man's land," writes CFR's Stewart Patrick.
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