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    ARTIGOS23-07-2014_24-07-2014

    Mensagem por ANASP

    [size=32]ARTIGOS[/size]

    O ministro da Defesa Nacional atesta utilidade dos submarinos

    O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu esta quarta-feira a utilidade dos dois submarinos alemães adquiridos por Portugal, adiantando terem executado um total de 38 missões desde 2011 e 13.135 horas de navegação.

    «Não tenho a mínima dúvida de que eles [submarinos] cumprem missões que são relevantes em termos do interesse nacional. No caso específico, em 2011 o Tridente fez 10 missões, em 2012 quatro, em 2013 cinco e em 2014 duas (5.356 horas de navegação). O Arpão também já fez 17 missões (7.779 horas)», afirmou Aguiar-Branco na comissão parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II).

    Respondendo a questões do deputado social-democrata António Prôa, o responsável da maioria PSD/CDS-PP pela pasta da Defesa lembrou a «capacidade submarina centenária» de Portugal e até advogou que se deveria «olhar para o reforço da utilização deste equipamento que permite à Marinha cumprir várias missões de fiscalização, vigilância e pesquisa na Zona Económica Exclusiva, até de forma menos dispendiosa que outros equipamentos».

    Aguiar-Branco elogiou ainda o seu antecessor no cargo, o socialista Santos Silva, por ter preparado a «transcrição para o direito interno» de uma directiva europeia que «acabou com o regime das contrapartidas em termos de negócios de aquisição de equipamentos militares».

    «Tudo o que está associado às contrapartidas são contratos extremamente complexos de avaliar. A nebulosidade não contribui em nada numa área que deve ser de transparência. Foi avisado o anterior Governo e o ministro», disse, recordando ter-se tratado da primeira medida adoptada assim que tomou posse.

    O deputado socialista José Magalhães estranhou a extinção da Comissão Permanente de Avaliação das Contrapartidas, sugerindo que a mesma afastou o sector da Defesa do processo de fiscalização e de decisão, bem como as alterações negociadas relativamente a investimentos previstos em Portugal, exemplificando com o «abortado» projecto hoteleiro no Algarve, denominado «Alfamar».

    «A extinção da comissão de contrapartidas aconteceu com a aprovação da alteração do regime de aquisição de equipamentos militares, que passou para a Direcção-Geral das Actividades Económicas, em articulação com o Ministério da Defesa», explicou o ministro, considerando que aquela entidade está «em melhores condições de fazer escrutínio de programas que estão para lá do sector da Defesa» por se encontrar «mais no terreno do sector comercial».

    Ainda em resposta ao parlamentar do PS, Aguiar-Branco confirmou ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República para «sustentar a aplicação de multas por mora e incumprimentos contratuais» e que «a penalidade de um milhão e 91 mil euros» já foi aplicada.

    O governante esclareceu ainda que ambos os navios ainda não chegaram à fase de «recepção efectiva», dependente do actual período de experimentação e consequentes melhorias técnicas.

    «A (recepção efectiva) do Tridente está prevista para Setembro/Outubro de 2014, enquanto a do Arpão estará concluída durante o ano de 2015», clarificou, adiantando que haverá um teste de disparo de torpedos ainda este ano com o segundo navio. 
    (Tvi 24)




    Ex-ministros da Defesa questionam necessidade de rever leis aprovadas há cinco anos
    Os ex-ministros da Defesa Nuno Severiano Teixeira e Augusto Santos Silva questionaram hoje a necessidade de alterar as leis da Defesa Nacional e da Organização das Forças Armadas, por a reforma ter sido aprovada apenas há cinco anos.

    Ouvido na comissão parlamentar de Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira sublinhou que a reforma das leis hoje em debate na especialidade foi aprovada em 2009 após quase 30 anos de vigência, para as adaptar à realidade do país e do mundo.

    O ex-governante defendeu que as lei da Defesa, que implicam consensos na aprovação e na implementação, deveriam ter um ciclo de vida maior, e não estar sujeitas a sucessivas alterações.

    "São alterações mínimas, não sei se valeria a pena", disse.

    Apesar de considerar que as alterações, no geral, "vão no bom sentido", Severiano Teixeira, que tutelou a Defesa Nacional entre 2005 e 2009, advertiu para a necessidade de haver "cautela na implementação" do reforço do papel do parlamento no processo decisório do envio de militares para o estrangeiro.

    Sendo a "alteração mais importante", deverá ser tida em conta a rapidez com que aquelas decisões têm de ser tomadas, face à natureza de algumas missões.

    Este foi também um alerta deixado pelo ex-ministro Santos Silva, que tutelou a pasta entre 2009 e 2011, considerando que a tendência do reforço das competências do parlamento "é boa em si" mas defendeu que é preciso "cuidado para não resultar em más práticas".

    O ex-ministro frisou que no caso de missões de retirada de cidadãos portugueses de locais ou situações de crise a resposta tem de ser imediata o que poderá não ser compatível com um processo decisório longo.

    Na audição, Santos Silva sublinhou que não encontra motivos ou necessidade para a revisão das leis aprovadas em 2009, afirmando que o país "viveria bem sem essas alterações".

    Santos Silva foi particularmente crítico em relação à proposta para que os militares que aceitem exercer cargos políticos para os quais tenham sido eleitos sejam abatidos ao quadro, uma alteração que a maioria PSD/CDS-PP já deixou cair, optando por prever um regime de licença ilimitada.

    "A minha incompreensão é tal que ponho a hipótese de me estar a faltar alguma coisa, não encontro necessidade. Será desprestigiante para o próprio parlamento ", afirmou, considerando que o significado da proposta só poderá ser a "desqualificação do exercício de mandatos democráticos".

    Severiano Teixeira tinha também considerado que o "abate ao quadro" seria "um bocadinho violento" e até "ofensivo para os militares".

    A nova proposta da maioria PSD/CDS-PP mantém, no entanto, que os militares naquelas condições ficam obrigados a indemnizar o Estado no caso de não terem cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo na sua categoria.

    Na audição, Santos Silva manifestou ainda estranheza por a proposta de lei de Bases da Organização das Forças Armadas incluir na dependência do Estado-Maior General das Forças Armadas o "Instituto Universitário Militar", que ainda não foi criado e, por outro lado, nada prever quanto ao Instituto de Estudos Superiores Militares.

    Sobre esta questão, o deputado do CDS-PP João Rebelo afirmou que está prevista a criação do Instituto Universitário Militar em 2016.

    As propostas de lei de Defesa Nacional e de Bases da Organização das Forças Armadas vão a votação final global na próxima sexta-feira. (Jornal I)



    «Marinha e Força Aérea têm papel determinante», diz secretária de Estado da Defesa
    Berta Cabral, secretária de Estado da Defesa, sublinha o papel determinante de dois dos ramos das Forças Armadas num arquipélago como os Açores.

    «Por razões óbvias, num arquipélago como o nosso, com nove ilhas, com nove parcelas dispersas, com mais mar do que terra, é óbvio que a Marinha tem um papel determinante, que a Força Aérea tem um papel determinante, também por outras razões e que têm sobretudo a ver com a busca e salvamento e com as evacuações aero médicas», afirmou a antiga presidente da câmara de Ponta Delgada. (A Bola)



    Vice-primeiro-ministro Paulo Portas é ouvido na comissão sobre equipamentos militares
    O âmbito do inquérito, inicialmente apresentado pelo PS centrado na compra dos submarinos e dos PANDUR durante o governo PSD/CDS-PP liderado por Durão Barroso e quando Paulo Portas era ministro da Defesa, foi alargado por proposta da maioria para abranger todos os contratos de equipamentos militares desde há cerca de 15 anos: P3 Orion, helicópteros EH101, Torpedos, C295, aviões F-16, submarinos e viaturas blindadas PANDUR.

    No objecto do inquérito mantêm-se o propósito de "assegurar o integral esclarecimento sobre a responsabilidade, por acção ou omissão, dos intervenientes na celebração destes contratos, nomeadamente o seu grau de conhecimento e envolvimento nas negociações pré-contratuais que antecederam aqueles".

    O contrato de aquisição de dois submarinos para a Marinha Portuguesa ao consórcio alemão GSC - na altura, por cerca de 770 milhões de euros - foi assinado a 21 de Abril de 2004, na base naval de Lisboa, no Alfeite, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.

    A decisão de compra tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Setembro de 2003, com o Governo a considerar que o consórcio alemão apresentou uma proposta mais favorável em termos de preço, contrapartidas e condições operacionais do que os estaleiros franceses DCNI.

    Este negócio suscitou dois processo de judiciais: um deles, centrado nas contrapartidas da aquisição dos submarinos aos alemães, já terminou em primeira instância com a absolvição de todos os arguidos; o outro está relacionado com o negócio da compra e venda do equipamento e encontra-se ainda em investigação no Ministério Público, tendo Paulo Portas sido ouvido a 24 de Abril deste ano, na qualidade de testemunha.

    Os submarinos portugueses Tridente e Arpão, começados a construir na Alemanha desde 2005, custaram ao Estado português cerca de mil milhões de euros e foram entregues a partir de 2010.

    A comissão tem estado a ouvir, ao longo da última semana os actuais chefes dos ramos e antigos ministros da Defesa, já tendo recolhido os depoimentos de António Vitorino, Júlio Castro Caldas, Rui Pena e Jaime Gama. (NM)



    Ministro da Defesa Nacional “Todas as empresas [da Defesa] são passíveis de ser privatizadas
    Em entrevista ao Diário Económico, o Ministro da Defesa Nacional revelou que será criada uma entidade de apoio para as empresas da Defesa, públicas e privadas, com o objectivo de promoção e apoio à internacionalização.

    José Pedro Aguiar-Branco considera que "todas as empresas [da área da Defesa] são passíveis de ser privatizadas". A posição do Ministro da Defesa Nacional foi apresentada numa entrevista ao Diário Económico esta quinta-feira, 17 de Julho.

    "Não compete ao Estado estar a fazer a gestão destas empresas. Portanto tudo o que for possível de trazer uma mais-valia como privatização é considerado como podendo ser privatizado", acrescentou.

    Neste momento, o Executivo trabalha na privatização da Empordef, a ‘holding’ que agrega as empresas da indústria da defesa. Aguiar-Branco acredita que a "vocação do Estado não é ser gestor destas empresas", referindo ainda a acumulação de passivo "excessivo" na ordem dos 300 milhões de euros.

    O modelo de privatização seguido consistirá numa "oferta de um número de acções até 95% do capital e 5% para os trabalhadores", à semelhança do modelo que estava a ser seguido nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Para já, não há data prevista para este processo.

    Ao Económico, Aguiar-Branco revelou ainda que a IDD (Indústria da Defesa) passará a ser chamada de Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais e será responsável pela promoção destas empresas.

    "Pretendemos ter um sentido estratégico de internacionalização dessas empresas e aproveitar toda a acção externa do ministério, fazendo essa promoção", referiu. (JN)

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    Segurança e Ciências Forenses[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]Segurança Privada – esclarecimentos
    by Segurança e Ciências Forenses
    [ltr]No site da Associação Portuguesa de Segurança (APSEI), está disponível uma Circular (9/2014), onde se fazem alguns esclarecimentos relacionados com esta atividade. Este documento surge na sequência da publicação da Lei nº 34/2013, de 16 de Maio e legislação complementar, onde se estabelece o Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada, bem como das […]
    Ler mais deste artigo[/ltr]
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    Destaque:
     
    Por muito que em África não se sinta, se despreze ou se tente esconder a importância do Oceano Atlântico, para a vida atual e futura dos países africanos, a realidade é completamente diferente. As suas potencialidades, os perigos e as dificuldades devem ser conhecidos, enfrentados e vencidos.
     
    Para ver texto completo, consultar: “A segurança no Golfo da Guiné. Uma visão marítima angolana” (MCB)
     
    Pode seguir o link abaixo indicado.
     
     
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    Página web > [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]










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    Proposta de Referencial em Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz
    Discussão Pública até 8 de agosto de 2014
     
    23 julho 2014 

    O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com o Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto da Defesa Nacional (IDN), elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a Cidadania e na sequência da celebração de um Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN), uma proposta de Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário.

    Ler mais ::.
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    INTEL

    [size=31]Kerry Renews Push for Israel-Hamas Truce[/size]
    U.S. secretary of state John Kerry shuttled to Cairo late Wednesday, making a renewed bid for cease-fire negotiations after meeting with Israeli prime minister Benjamin Netanyahu and Palestinian president Mahmoud Abbas (Haaretz). Hamas signaled that it could accept a cease-fire that included guarantees that Israel would ease its restrictions on the movement of people and goods in Gaza (WSJ), with Turkey and Qatar serving as conduits to the militant group. Meanwhile, the U.S. aviation authority permitted flights to resume service to Tel Aviv's Ben Gurion airport (WaPo) and the UN said three aid workers were killed in Gaza, the first UN fatalities since the Israeli offensive began (Daily Star).
    Analysis
    "Hamas is looking beyond that at the benefits of the conflict. It is now much more difficult for Abbas to continue giving Hamas a secondary role in a Palestinian unity government. As for Netanyahu, his efforts to undermine such a government may have been damaged, since any resolution to the Gaza crisis may have to include the Palestinian government as a party," writes Michael Young in the Daily Star.
    "The second-best solution might be to have the Palestinian Authority, which is more moderate than Hamas and after all is supposed to be nominally in charge of both the West Bank and Gaza Strip, assert its actual authority in Gaza. Yet, surprisingly, there does not seem to be much discussion of this option. That may well be a tribute to Hamas's success–little discussed but hugely significant–in knee-capping Fatah's infrastructure in Gaza," writes CFR's Max Boot in Commentary.
    "Without a process that includes all parties at the negotiating table, though, I fear this cycle of violence, punitive and disproportionate as it is, can lead only to an Islamic State in Iraq and Syria-type extremism among the Palestinians. Only the darkest cynic would wish for that," writes Mohammed Omer for the New York Times.
     
    PACIFIC RIM
    Australian Rights Body Challenges Offshore Asylum Policy
    The Australian Human Rights Commission called on the federal government to move families held in offshore detention on Christmas Island to the mainland for refugee assessment (SMH), calling attention to reports of self-harm. The government disputed some of the claims (BBC).
    SOUTH KOREA: Seoul on Thursday announced a $40 billion stimulus package to revive a stagnant economy (Korea Times).
     
    SOUTH AND CENTRAL ASIA
    Afghan Ballot Audit Resumes After Second Suspension
    Afghanistan on Thursday resumed its audit of the eight million presidential ballots cast. The review had been suspended on Wednesday due to a dispute over criteria for disqualification (TOLO); the electoral commission said the complete audit will take three to four weeks (Pajhwok).
    BANGLADESH: A Bangladeshi regulatory agency established after the Rana Place garment factory collapse last year is asking retailers and clothing brands to pay an extra $6.8 million for factory inspections and worker education (Guardian).
     
    MIDDLE EAST
    Iraqi Prison Convoy Attacked
    Iraqi militants attacked a prisoner convoy on Thursday, killing sixty people, an official said (WSJ). Meanwhile, UN secretary-general Ban Ki-moon, in Baghdad, urged Iraqi political leaders to form an inclusive government (BBC).
    Five CFR fellows offer their insights on latest developments in the Middle East.
     
    AFRICA
    CAR Rivals Ink Cease-Fire
    Rival armed groups on Wednesday signed a cease-fire agreement in a bid to end more than a year of conflict. The predominantly Muslim Seleka rebels dropped their demand for the country's partition (BBC) in a deal with the rival anti-Balaka militia, which is predominantly Christian.
    CFR's Global Conflict Tracker evaluates the risk of mass atrocities.
    ALGERIA: An Air Algerie flight carrying 116 people early Thursday disappeared from radar and did not arrive at its destination (AP).
     
    EUROPE
    Russia Pledges to Assist with Crash Site Access
    Russia said it would cooperate (Reuters) with the Dutch-led investigative team that is still awaiting access to downed flight MH17's crash site (WSJ). Initial access to victims' bodies and the plane's black boxes (NYT) was secured through Malaysian prime minister Najib Razak's diplomacy with Ukrainian rebels.
    The EU and U.S. response to the downed airliner must focus on broader Russian policy toward Ukraine, says CFR's Stephen Sestanovich.
    SPAIN: More than a thousand African migrants attempted to scale the border fenceseparating the Spanish enclave of Melilla from Morocco (El Pais) on Wednesday. The EU, concerned about mass migration, granted Spain ten million euros this year to reinforce its border fences (NYT).
     
    AMERICAS
    Venezuelan Opposition Leader Goes On Trial
    Opposition leader Leopoldo Lopez on Wednesday went to trial on charges of inciting violence at antigovernment demonstrations that wracked Caracas earlier this year (AP).
    UNITED STATES: The White House and senators neared a deal on compromise legislation that would limit the bulk collection of U.S. citizens' data. A bill could be introduced as early as Thursday (WaPo).

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    Examining the Terrorist Threat From America's Southern Border

    By Scott Stewart

    On July 21, Texas Gov. Rick Perry announced he was deploying 1,000 members of the Texas National Guard to the Mexican border to help strengthen border security. The move is the latest in a chain of events involving the emigration of Central Americans that has become heavily publicized -- and politicized.

    Clearly, illegal immigration flows are shifting from Arizona and California to Texas. In fiscal year 2013, the Rio Grande Valley Border Patrol sector surpassed Tucson as the leading sector for the number of apprehensions (154,453 in Rio Grande Valley versus 120,939 for Tucson). Also, between fiscal 2011 and 2013 (all Border Patrol data is recorded by fiscal year), the number of "other than Mexicans" -- mostly Central Americans -- apprehended in the Rio Grande Valley sector increased by more than 360 percent, from 20,890 to 96,829. (By comparison, the Tucson sector apprehended 19,847 "other than Mexicans" in 2013. Significantly, minors constituted a large percentage of the "other than Mexicans" apprehended in the Rio Grande Valley in 2013: 21,553 (compared to 9,070 in Tucson sector). However, the majority (84 percent) of those labeled Unaccompanied Alien Children by the Border Patrol are teenage minors and not younger children.

    Read more »
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    Noruega sob alerta de “ataque terrorista dentro de dias”
    Posted: 24 Jul 2014 06:32 AM PDT
    // // // ]]> Os serviços de segurança noruegueses lançaram hoje o alerta e medidas excepcionais de reforço da segurança contra uma ameaça de “ataque terrorista dentro de dias” por parte de um grupo com alegadas ligações a extremistas islâmicos na Síria. Uma ameaça não “especificada”, mas avaliada como “credível” pelos serviços secretos do país. [...]
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    Significado histórico do grande cancelamento de voos no maior aeroporto de Israel
    Posted: 24 Jul 2014 06:31 AM PDT
    // // // ]]> O  Aeroporto Ben Gurion, o maior aeroporto internacional de Israel, tem um papel decisivo para a economia do país e para o sentimento de bem estar,  ao ser o principal ponto de ligação com o mundo. A explosão ontem de um rocket perto do principal aeroporto de Israel desencadeou grandes cancelamentos [...]
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    Quer comprar uma mula destas?
    Posted: 24 Jul 2014 06:30 AM PDT
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    NATO / ACO

    NATO's Shipping Centre - Weekly Piracy Update
    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]24 Jul 2014
    The NATO Shipping Centre (NSC) is the link between NATO naval forces and the merchant shipping community. Permanently manned by NATO, the NSC is the primary point of contact for the exchange of merchant shipping information between NATO's military authorities and the international shipping community.
    NATO participates in largest international maritime exercise: RIMPAC 2014
    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]23 Jul 2014
    NATO nations are taking part in Exercise Rim of the Pacific, RIMPAC 2014, the world's largest international maritime exercise.  Exercise RIMPAC involves 25,000 personnel, over 200 aircraft, 49 ships and 6 submarines.
    ISAF Troops Bring Cheer to Kabul Orphanage
    [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]23 Jul 2014
    Twelve members of the International Security Assistance Forces spend the day delivering 800 pounds of clothing, toys and school supplies to Afghan children.


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    INTERPOL / EUROPOL

    24 July 2014[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
    INTERPOL supports renewed campaign to track remaining Rwandan genocide fugitives
    KIGALI, Rwanda – On the 20th anniversary of the Rwandan genocide, a joint campaign of the United Nations, Rwanda, the US and INTERPOL to track down the remaining perpetrators will seek the public’s assistance in locating those responsible for the tragedy.Launched on 24 July in Kigali, Rwanda, the initiative involves the UN Mechanism for International Trib...

    23 July 2014[Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.] [Você precisa estar registrado e conectado para ver esta imagem.]
    INTERPOL Chief visit to Sao Tome and Principe encourages increased use of global policing network
    SAO TOME, Sao Tome and Principe – In his first official mission to Sao Tome and Principe, INTERPOL Secretary General Ronald K. Noble met with Prime Minister Gabriel Arcanjo Ferreira da Costa to encourage greater use of the world police organization’s network and tools.During his mission the INTERPOL Chief also met with senior government and law enforcemen...



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    E se na escola de condução te induzirem a enviar SMS enquanto conduzes?

    Enviar mensagens de texto durante a condução é a principal causa de morte entre adolescentes em vários países. Nos EUA, por exemplo, as estatísticas mostram que por ano morrem mais de 3.000 jovens em resultado deste comportamento.
     
    Para consciencializar os jovens para os perigos associados a este comportamento algumas escolas de condução desenvolvem abordagens e estratégias muito interessantes – daquelas que é impossível esquecer e que terão impacto no comportamento dos futuros condutores.
     
    Veja este vídeo -  o instrutor de condução diz aos alunos que foi aprovada uma nova lei que estabelece que para obter a licença de condução é necessário demonstrar a capacidade de redigir mensagens de texto e conduzir ao mesmo tempo.
     
    Os alunos são colocados ao volante de um carro e é-lhes entregue um telemóvel...
     



    Esclarecimentos sobre o regime do exercício da atividade de segurança privada

    Na sequência da publicação da Lei nº 34/2013 de 16 de Maio que estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada e das suas portarias complementares, a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI) colocou algumas questões ao Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional da PSP.
     
    Esses esclarecimentos estão agora publicados sob a forma de uma circular disponível na sua página da internet.
     
    Veja aqui.

     



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    Reboque da PSP recusa-se a rebocar carro em lugar para deficientes porque “não tinha experiência”

    O caso aconteceu no mês passado, e a PSP até ao momento não abriu qualquer inquérito interno mesmo após seis pedidos de informação enviados pelo Tugaleaks.
    Costuma-se dizer que “quem cala, consente”. É esta a única explicação encontrada pelo Tugaleaks para osilêncio da PSP, durante um mês e duas semanas onde, dia após dia, foi solicitada uma informação ou comentário a esta entidade. Já por diversas vezes em pedidos do Tugaleaks foi desencadeada a abertura de um inquérito interno, como no caso em que vários polícias “sequestraram” um jornalista, mas neste caso parece que a PSP permanece preocupantemente calada.
    O caso aconteceu dia 6 de Junho na Rua Bartolomeu Dias, em Lisboa, embora aconteça bastantes vezes. Mário Rui Ramos queria estacionar o carro no lugar para deficientes, porque a esposa é paraplégica e tem ” cartão de deficiente para estacionamento que está autorizado pela CML”.
    Chamado o reboque, entre as 11h e as 12h, chega o reboque com a matrícula da PSP 45-06-FC que indicou a Mário Rui Ramos que “não tinha experiência”.
    O Mário contou ainda ao Tugaleaks que “estaciono diariamente e muitas vezes está ocupado indevidamente pelo que é frequente chamar a PSP para retirar viaturas” e que ” já noutros locais aconteceu dizerem que não tinham reboques disponíveis ou por vezes virem e não retirarem por não terem condições, agora por falta de experiência foi a primeira vez“.
     
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    Isto é no mínimo surreal, ora os elementos que tripulam as viaturas da PSP não tem capacidade para o desempenho das suas funções”?, questiona o cidadão, num e-mail enviado à Direcção de Trânsito da PSP de Lisboa, que pode ser lido aqui na íntegra.
    O Decreto-Lei 307/2003 de 10 de Dezembro que  fixa os parâmetros para “o cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade” estabelece a legitimidade do uso do cartão, mas não cria sanções para quem fizer uso do lugar para deficientes indevidamente.
     
    PSP não cumpre a lei
    A PSP além de não retirar o carro, violou duas vezes o Código do Procedimento Administrativo (CPA). No CPA existe, bem definida, a obrigação de no prazo de dez dias responder a qualquer pedido de informação (ou até reclamação). Além de não responder a jornalistas, a PSP, também passado um mês e duas semanas, não respondeu ao e-mail enviado para a Divisão de Trânsito da PSP.
    Depois de seis pedidos e quatro telefonemas, foi indicado ao Tugaleaks, por telefone, que “nada mais temos a acrescentar”. O facto é que nunca “acrescentaram” nada.
     


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      Data/hora atual: Seg 22 Maio 2017, 19:18