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| Revista CRIMINOLOGIE (ON LINE) [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] CRIMINOLOGIE [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]crimino/2013/v46/n2/index.html | ||
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERSÉE - PORTAIL DE REVUES EN SCIENCES HUMAINES ET SOCIALES [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] PORTAL DE REVISTAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]revues/home | ||
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FORENSIC EUROPE EXPO [size=10.4][Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]FORENSICSEUROPEEXPO.COM/PAGE.CFM [/size] [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] | ||
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| V PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - RECTIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO 12/2014 , de 28 de Fevereiro Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº102/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, publicada no Diário da República nº 253, 1ª Série, de 31 de dezembro de 2013. | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- V PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE, CIDADANIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO - RECTIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO 14/2014 -,de 28 de Fevereiro Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicada no Diário da República, nº 253, 1ª Série, de 31 de dezembro de 2013. | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- III PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS - RECTIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO 13/2014 , de 28 de Fevereiro Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº101/2013, de 31 de dezembro, que aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017, publicada no Diário da República nº 253, 1ª Série, de 31 de dezembro de 2013. | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ COMISSÃO EUROPEIA - POSSIBILIDADE DE BLOQUEAR CONTEÚDOS DA INTERNET
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| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- JAI - DIRECTIVA INVESTIGAÇÃO - COOPERAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL [size=33]European Investigation Order: bad news for EU criminals THURSDAY, FEBRUARY 27, 2014 - 12:00 [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] "This instrument will allow effective prosecution of crime, in particular, cross-border crime, related to terrorism, murder, drug trafficking and corruption. It will also guarantee respect for human rights and fundamental freedoms", said the Portuguese Rapporteur Nuno Melo MEP. The European Investigation Order (EIO) simplifies the requests for investigative measures by judicial authorities in order to obtain evidence in another EU country. For example, French judicial authorities tracking criminals holed up in Germany could ask their German counterparts to carry out a house search or to interview witnesses there. These types of requests were already possible, but investigators had to rely on a patchwork of rules, some more than 50 years old, which in many cases lead to unjustified delays and additional burdens. The EIO cuts red tape by introducing a standard form for requesting investigative measures to obtain evidence. This will provide a faster response whilst ensuring that fundamental rights are fully respected. Limited grounds for refusing an EIO There are some grounds where an EIO can be refused, e.g. if it harms essential national security interests or if the measure requested is not authorised by the law of the Member State concerned. It can also be refused if existing rules on limitation of criminal liability relating to freedom of the press would make it impossible to execute it. Stricter deadlines Member States have up to 30 days to decide if they accept an EIO request. If accepted, there is a 90-day deadline to conduct the requested investigative measure. Any delay will be reported to the EU country issuing the EIO. Replacement of the European Evidence Warrant The European Evidence Warrant (EEW), agreed in December 2008, allowed requests for existing evidence between Member States but it did not foresee the gathering of new evidence. However no EEW was ever issued. On the other hand, 54,689 European Arrest Warrants were issued between 2005 and 2009, leading to 11,630 suspects being surrendered. The EIO replaces the European Evidence Warrant. The result of the EIO trialogue negotiations was approved today in plenary with 467 votes in favour, 22 against and 10 abstentions. European investigation order Note to Editors The EPP Group is by far the largest political group in the European Parliament with 274 Members from 27 Member States. Texto da Decisão, da página de Nuno Melo: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]uploads/2014/02/Decisão-Europeia-de-Investigação-texto-final-aprovado-pelo-PE.doc [/size] This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ JULGAMENTO EM PROCESSO SUMÁRIO DE CRIMES COM PENA SUPERIOR A 5 ANOS - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL III – Decisão Nestes termos, decide-se declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 381º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei 20/2013, de 21 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o processo sumário aí previsto é aplicável a crimes cuja pena máxima abstratamente aplicável é superior a cinco anos de prisão, por violação do artigo 32º, n.ºs 1 e 2, da Constituição. [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20140174.html | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Duarte Nuno Vieira integra Conselho de Consultores do Tribunal Penal Internacional Merecidíssimo, pelo trabalho que desenvolveu no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e como Observador da ONU para a Tortura. [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] [size][font]Notícia do jornal Notícias ao Minuto "Duarte Nuno Vieira, ex-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), docente de medicina e "presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, integra o Conselho de Consultores Científicos internacionais (Scientific Advisory Board) do Procurador do Tribunal Penal Internacional", afirma, numa nota hoje divulgada, a reitoria da Universidade de Coimbra (UC). "Este Conselho, que acaba de ser criado, visa a prestação de aconselhamento técnico e científico em situações que envolvem as investigações e acusações a concretizar pelo TPI em crimes humanitários de maior gravidade, nomeadamente crimes de guerra, crimes contra a humanidade e situações de genocídio", explica o especialista em medicina legal, citado pela UC, na referida nota. Duarte Nuno Vieira presidiu ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) entre 2000 e 2013, cargo do qual foi afastado por decisão governamental divulgado a 17 de novembro do ano passado. Para a presidência do INMLCF, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, nomeou o juiz desembargador da Relação de Coimbra Francisco Brízida Martins. Duarte Nuno Vieira acaba de regressar de Moçambique, onde ao longo de uma semana manteve reuniões de trabalho com responsáveis da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com a diretora dos serviços médico-legais moçambicanos e com o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele. Aqueles contactos ocorreram no âmbito de um programa patrocinado pela UNICEF para "avançar com o plano de reestruturação da medicina legal moçambicana" e para "preparar alguns cursos de formação pós-graduada nesta área, que se pretende venham a ser concretizados numa colaboração entre as faculdades de Medicina de Coimbra e da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e possam contar com o apoio dos serviços periciais de ambos os países", adianta a UC. Duarte Nuno Vieira vai igualmente presidir ao Conselho Científico da também recentemente fundada, em Coimbra, Agência para a Prevenção do Trauma Psicológico e da Violação dos Direitos Humanos. Visando "estreitar o relacionamento" entre instituições e enfrentar o problema do trauma psicológico e da violação dos direitos humanos "de forma eficiente e integrada", a Agência foi criada no âmbito do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.[/font][/size] | ||
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SEMINÁRIO CRIMES CONTRA AS CRIANÇAS NA INTERNET [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] |
| SEMINÁRIO MEDIA, IMIGRAÇÃO E DIVERSIDADE [size=32]Seminário Media, Imigração e Diversidade, Setúbal, 13-14 de março de 2014[/size] [size=32]Inscrições abertas[/size] [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] O Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) vão organizar em Setúbal, nos próximos dias 13 e 14 de março, um Seminário sobre “Media, Imigração e Diversidade” destinado a profissionais da comunicação social. Contextualização Portugal é um país com tradição emigrante, mas recentemente conheceu a realidade da imigração. Os cerca de 5% de imigrantes na totalidade da população portuguesa são uma oportunidade para o país e um desafio para a sociedade de acolhimento. Os media também fazem parte do processo de acolhimento e integração de quem procura Portugal para residir e trabalhar. E que sabem os media, e os jornalistas, da temática da imigração? Como evitam mitos e preconceitos que lhe são tão comuns? Que acção exercem sobre a opinião pública? Integrando um upgrade em relação aos anteriores seminários, esta iniciativa prevê, para além da componente teórica, uma componente prática, através da realização de visitas ao terreno, de forma a potenciar a aproximação dos profissionais de comunicação social ao objeto visado, permitindo, assim, um melhor acesso às fontes de informação e consecutivamente um retrato mais fiel do fenómeno imigratório e das minorias étnicas em Portugal. Paralelamente e, atendendo ao valor do jornalismo multimédia, a revolucionar a produção e transmissão de notícias na atualidade, considera-se pertinente integrar a componente multimédia, seja em termos de formação ao nível da edição e publicação editorial na web (em linha), seja na efetiva aplicação deste novo modelo de jornalismo, na cobertura jornalística da visita ao terreno. Objetivos do Seminário
[font] Programa Os trabalhos iniciam-se pelas 14h30 de quinta-feira, dia 13 e terminam pelas 20h00 de sexta-feira, dia 14, com a realização de uma mesa redonda sobre boas práticas de jornalismo na área da diversidade intercultural. O Programa encontra-se disponível no sítio do CENJOR (ligação mais abaixo). O Seminário inclui uma visita de estudo a projetos vocacionados para a inclusão das comunidades imigrantes e ciganas, na região Norte e integra também a apresentação da peça de teatro "Vento Leste" pela atriz Natasha Marjanovic, também ela uma representante das comunidades imigrantes em Portugal (ver Cartaz mais abaixo). A cobertura jornalística da visita de estudo é aberta à comunicação social, sem prejuízo de estar prevista a edição de conteúdos para um suporte online, no âmbito do próprio seminário. Inscrições e Contactos As inscrições são limitadas e gratuitas e devem ser formalizadas junto do CENJOR, cujos contactos e ficha inscrição se encontram disponíveis no seu próprio sítio →ver Seminário «Media, Imigração e Diversidade». Quaisquer pedidos de informação ou de esclarecimentos sobre esta iniciativa devem ser, de igual modo, solicitados ao CENJOR. [/font] Cartaz da peça de teatro "Vento Leste" [font]integrada no Seminário [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] [/font] |
| DATA VENIA - REVISTA ON-LINE Revista on -line : Data Venia [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] Créditos pela veiculação da notícia: Adelina Barradas de Oliveira |
CINEMA - PORQUE NEM SÓ DE DIREITO VIVE O JURISTA
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AIESEC - UMA INSTITUIÇÃO QUE LEVA VOLUNTÁRIOS UNIVERSITÁRIOS MUNDO FORA AO SERVIÇO DOS OOUTROS A pedido da AIESEC vimos fazer a seguinte divulgação: A AIESEC Coimbra NEFE está em recrutamento! Aproveita a última semana para te inscreveres nos programas que a AIESEC dispõe, pois as inscrições fecham no dia 28 de Fevereiro! Os programas que temos actualmente são: Connection – o nosso programa de experiências internacionais de voluntariado é o projeto ideal para desenvolveres competências de empreendedorismo, inovação e adaptabilidade enquanto te tornas um agente de mudança social. Com a duração entre 6 a 12 semanas, ser-te-á dada a oportunidade de ganhares experiência em áreas como a Educação, a Saúde e a Gestão. Terás a possibilidade de ser voluntário em países como Itália, Grécia, Brasil, Cambodja, e muitos mais. Team Member – esta é a oportunidade ideal para um jovem estudante universitário poder ter um contacto mais aproximado com as dinâmicas e estruturas corporativas, enquanto lhe é constantemente proposto o desenvolvimento do seu potencial humano. Ser um membro ativo da AIESEC Coimbra NEFE permite-te desenvolver competências de gestão, organizacionais, ganhar network internacional num ambiente propício à experiência e enquanto crias um impacto positivo na sociedade. [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] |
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