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Associação denuncia mil "piratas" portugueses
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Associação denuncia mil "piratas" portugueses
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Mil utilizadores da Internet que fizeram 'downloads' ilegais de filmes
serão denunciados em Janeiro à Procuradoria-Geral da República por uma
associação privada "A impunidade tem de
acabar. Com esta iniciativa, todos terão consciência de que existe uma
lei que penaliza com até três anos de cadeia um 'download' ilegal",
explicou Nuno Pereira, um dos responsáveis pela Associação do Comércio
Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR), a
entidade responsável pela compilação e entrega da lista dos
infractores. Em causa está a partilha ilegal de ficheiros da
Internet, os designados 'downloads' de obras cinematográficos, que
configura um crime que está tipificado no Código dos Direitos de Autor,
mas cuja lei "não é aplicada em Portugal", segundo Nuno Pereira, que
critica o facto da legislação "estar desatualizada". "A lei
actual penaliza excessivamente os infractores, pelo que nunca é
aplicada. Assim, para todos os efeitos, é como se não existisse",
declarou o responsável pela ACAPOR, recordando que apenas uma pessoa
"foi presente a tribunal" pelo crime de 'download' ilegal.http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1739882
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