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Entrada de 40 mil bancários na Segurança Social decidida amanhã
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Lígia Simões
07/10/10
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] António de Sousa vai reunir com o Governo e sindicatos do sector para discutir a passagem dos fundos de pensões dos bancos para a Segurança Social.
Comunidade
Acordo poderá ser alcançado em reunião tripartida. Bancos passarão a descontar 23,61%. O Governo está perto de alcançar um acordo na banca com vista à transferência para o regime geral da Segurança Social (SS) das responsabilidades futuras com as reformas dos bancários no activo e que hoje descontam para os fundos de pensões das instituições financeiras. Em cima da mesa das negociações está uma proposta que abrange 40 mil trabalhadores da banca privada que passarão a descontar, a partir de Janeiro de 2011, 3% para a Segurança Social. Já os bancos passarão a descontar 23,61% do salário bruto, continuando a seu cargo as eventualidades de doença, invalidez e morte. Contas feitas, o acordo - que poderá ser alcançado já amanhã durante uma reunião tripartida - garantirá uma folga à Segurança Social da ordem dos 100 milhões de euros, montante que o Estado passará a arrecadar anualmente e que deverá ser inscrito no Orçamento de Estado de 2011."Confirmo que há contactos entre Governo, APB e os três sindicatos dos bancários do Sul e Ilhas, Norte e Centro (SBSI, SBN e SBC), para que em 2011", revelou ao Diário Económico Delmiro Carreira, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI. Explicando que "os trabalhadores bancários no activo passem a estar integrados no regime geral da Segurança Social nas eventualidades de velhice e parentalidade (a juntar às já cobertas nos casos de desemprego e acidentes de trabalho)". O mesmo responsável adianta que em cima da mesa está uma proposta de descontos de 3% para os bancários e de 23,61% para as entidades patronais, que ficarão a seu cargo com as eventualidades de doença, invalidez e morte.Segundo Delmiro Carreira, "na sexta-feira vai realizar-se a primeira reunião tripartida", onde, diz, "existem boas perspectivas para haver um acordo com vista ao Governo incluir já no próximo Orçamento de Estado as novas taxas contributivas".As contas do SBSI apontam para um acréscimo de receita pública de cerca de 100 milhões de euros por ano, tendo em conta um diferencial contributivo de 12,61% que será aplicado sobre a massa salarial do novo universo de 40 mil contribuintes para a Segurança Social e com base em ordenados médios de 1.500 euros.Actualmente, os bancos descontam 11% para a Caixa de Abono de Famílias dos Empregados Bancários e os trabalhadores bancários 3%. Caso seja aprovado o novo acordo, as entidades patronais passarão a descontar de 23,61% (abaixo dos 23,75%, pois mantêm a seu cargo as eventualidades de doença e invalidez). E os bancários continuarão a descontar os mesmos 3%, para evitar quebras do vencimento líquido. Os bancos garantem, em contrapartda, a diminuição das transferências anuais para os seus fundos de pensões, que hoje são responsaveis pelo pagamento das dessas responsabilidades que passarão a estar no futuro nas mãos do Estado.
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